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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:34
A ação de indenização por erro médico proveniente de procedimento cirurgico e a teoria da responsabilidade civil do paciente
O presente artigo faz uma abordagem acerca das ações de indenização por erro médico proveniente de procedimentos cirúrgicos, tendo como meio de defesa e a teoria da responsabilidade civil do paciente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.
Tratamento discriminatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40
Danos morais. Trabalhador rural.
Tratamento degradante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:30
Cardiopata receberá tratamento gratuito
Um cardiopata ganhou liminar que obriga o Estado a fornecer a medicação SELOZOK 50mg (60 comprimidos/mês), VASTAREL 35mg (60 comprimidos/mês), LOSARTANA 50mg (60 comprimidos/mês), LIPITOR 50mg (60 comprimidos/mês), MAREVAN 5mg (30 comprimidos/mês) e ASS 100mg (30 comprimidos/mês), ou aqueles que contiverem o mesmo princípio ativo e que possam ser substituídos, no caso concreto do paciente, sob avaliação médica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:15
Diabética ganha tratamento gratuito
direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta descrita implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais. Tratamento desrespeitoso.
Configuração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Diabética ganha tratamento gratuito.
Sentença CIvil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:10
Apelação cível. Ação de cobrança.
Tratamento fora do domicílio.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40
Erro em tratamento odontológico.
Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:10
Tratamento humilhante, vexatório e descortês.
Abuso dos poderes diretivo e disciplinar. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização
Clínica odontológica deverá indenizar paciente, por danos morais e materiais, num valor total aproximado de R$ 29 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:14
Paciente consegue tratamento contra nanismo
Procedimento Ordinário em face de Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:13
Tratamento médico inadequado gera indenização
A decisão é da 12ª Vara Cível que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do TJRN.